José, habilitado na categoria ‘B ‘, é demandado por seu chefe, que lhe pede para conduzir veículo com lotação superior a nove lugares. Nesse caso, José:

Gabarito

B

Comentário do professor

José não poderá conduzir o veículo pedido pelo chefe porque a categoria B autoriza conduzir veículo motorizado cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o condutor. Essa previsão consta do CTB, art. 143.

O termo lotação refere‑se ao número de passageiros, sem contar o motorista. Um veículo com lotação superior a nove lugares ultrapassa o limite permitido à categoria B, portanto José não está habilitado para esse serviço.

Para conduzir veículos de transporte de passageiros com lotação acima de oito lugares é necessária habilitação específica, como a categoria D, compatível com essa finalidade. Conduzir sem a categoria adequada configura irregularidade administrativa e risco jurídico.