Questão FC438793
Fátima, estudante universitária, mora a 15 km da Instituição de Ensino Superior que frequenta diariamente. Para reduzir custos e maximizar seu tempo, a estudante deseja obter a sua
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2015
Fátima, estudante universitária, mora a 15 km da Instituição de Ensino Superior que frequenta diariamente. Para reduzir custos e maximizar seu tempo, a estudante deseja obter a sua Carteira Nacional de Habilitação para assim conduzir seu veículo. Para isso, precisará observar os seguintes requisitos:
- ser portadora de título de eleitor e detentora de Carteira de Identidade;
- saber ler e escrever;
- ser portadora de título de eleitor;
- apresentar sua matrícula na Instituição de Ensino;
- ser penalmente imputável, possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente e saber ler e escrever.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque reúne os três requisitos legais para obter a Carteira Nacional de Habilitação previstos no CTB (art. 140).
São eles: ser penalmente imputável (capacidade penal para responder por infrações), saber ler e escrever (condição mínima de escolaridade funcional) e possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente (comprovação de identidade).
Esses requisitos são pré‑requisitos para realização dos exames e cadastro no sistema de habilitação. A exigência visa garantir identificação do candidato, condição cognitiva mínima para entendimento das normas de trânsito e responsabilidade penal pelo ato de conduzir.
Portanto, a alternativa E compila corretamente todas as condições exigidas pela norma para a habilitação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em