Questão FC438797
O condutor de veículo terá a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, quando a soma das infrações cometidas atingirem pontuação igual ou superior a
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2015
O condutor de veículo terá a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, quando a soma das infrações cometidas atingirem pontuação igual ou superior a
- dez
- quinze
- vinte
- vinte e cinco
- trinta
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada quando o condutor, no período de 12 meses, atinge determinada contagem de pontos.
Na hipótese prevista para a alternativa correta, a suspensão ocorre quando a soma das infrações alcança 20 (vinte) pontos, desde que nessa contagem constem duas ou mais infrações gravíssimas. Ou seja, atingidos \(20\) pontos em 12 meses com pelo menos duas infrações classificadas como gravíssimas, aplica‑se a suspensão da CNH.
Essa regra visa punir condutas de maior risco de forma mais severa, reduzindo o prazo necessário para a suspensão quando há repetição de infrações de elevada gravidade.
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