Questão FC438798
Em uma rodovia, a Polícia Rodoviária Federal parou um veículo motorizado utilizado para transporte de passageiro, cuja lotação excedia a 8 lugares, excluído o do motorista. O polic
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2015
Em uma rodovia, a Polícia Rodoviária Federal parou um veículo motorizado utilizado para transporte de passageiro, cuja lotação excedia a 8 lugares, excluído o do motorista. O policial solicitou que o motorista apresentasse a Carteira Nacional de Habilitação e o documento do carro.
Segundo o CTB, a categoria da Carteira Nacional de Habilitação para conduzir este tipo de veículo é a
- B
- C
- D
- B e a C
- C e a D
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Categoria D.
Conforme o CTB, a habilitação segue gradação prevista no art. 143, inciso IV. Esse dispositivo dispõe que a Categoria D abrange os condutores das categorias B e C e, ainda, os que conduzem veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
Aplicando ao caso: por se tratar de transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, o condutor deve possuir CNH na Categoria D. Essa exigência decorre diretamente da tipificação legal citada, que condiciona a condução desse tipo de veículo à referida categoria.
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