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Questão FC438799

Segundo o CTB, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, deve possuir habilitação na catego

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2014

Segundo o CTB, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, deve possuir habilitação na categoria

  1. A
  2. B
  3. C
  4. D
  5. E
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Gabarito

D

Comentário do professor

O Código de Trânsito Brasileiro, no art. 143, disciplina as categorias de habilitação conforme a natureza e a lotação dos veículos.

A Categoria D é destinada ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Na prática, abarcam-se veículos como micro-ônibus, ônibus e vans com capacidade superior a oito assentos além do condutor.

Assim, para conduzir esse tipo de veículo o condutor deve possuir habilitação na Categoria D, conforme exige o CTB.

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