Questão FC438800
Rodrigo, motorista habilitado na categoria “B”, passa em concurso público para motorista de transportes leves. No pátio da prefeitura, há os seguintes veículos: ônibus, micro-ônibu
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Rodrigo, motorista habilitado na categoria “B”, passa em concurso público para motorista de transportes leves. No pátio da prefeitura, há os seguintes veículos: ônibus, micro-ônibus escolar, van com mais de oito passageiros, reboque e trailer (espécie motor-casa), este último utilizado no programa Segundo Tempo (oficinas de leitura). Rodrigo estaria apto a dirigir:
- micro-ônibus escolar;
- van com mais de oito passageiros;
- ônibus;
- reboque;
- trailer (espécie motor-casa), com menos de 6.000 (seis mil) quilos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O CTB disciplina as categorias de habilitação. A Categoria B autoriza o condutor a dirigir veículos com peso bruto total e lotação limitados; por regra, é destinada a automóveis cujo PBT não exceda 3.500 kg e lotação não ultrapasse 8 lugares, excluído o motorista.
Contudo, o mesmo Código prevê regra especial para a espécie motor-casa (motor-home): o §2º do art. 143 autoriza condutores da Categoria B a conduzir motor-casa cujo peso bruto total seja inferior a \(6.000\) kg ou cuja lotação não exceda 8 lugares.
Assim, Rodrigo, habilitado na Categoria B, está apto a conduzir o trailer (motor-casa) desde que o seu peso bruto total seja menor que \(6.000\) kg, atendendo ao dispositivo legal referido.
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