Questão FC438802
Patrícia tem vinte e dois anos e pretende se habilitar para dirigir ônibus. Ela está habilitada há um ano para a categoria “C”, tendo sido aprovada nos cursos necessários. Porém, n
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Patrícia tem vinte e dois anos e pretende se habilitar para dirigir ônibus. Ela está habilitada há um ano para a categoria “C”, tendo sido aprovada nos cursos necessários. Porém, no mês passado cometeu duas infrações de natureza leve. Nesse caso, Patrícia:
- pode se habilitar na categoria “D”, mas para dirigir ônibus é necessário que se habilite na categoria “E”;
- poderia se habilitar na categoria “D” se estivesse há pelo menos dois anos habilitada para a categoria “C”;
- poderia se habilitar na categoria “D” se não tivesse cometido as duas infrações;
- pode se habilitar na categoria “D”, pois apenas as infrações gravíssimas impedem a habilitação em questão;
- pode se habilitar na categoria “D”.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Resposta: Patrícia pode se habilitar na categoria D.
Para a categoria D é exigido, dentre outros requisitos, ter mais de 21 anos; Patrícia tem 22 anos, portanto atende à idade.
Também é exigido estar habilitado há no mínimo 1 ano na categoria C quando a opção é essa; ela está habilitada há exatamente um ano e já concluiu os cursos exigidos.
Quanto ao registro de infrações, o critério é não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Duas infrações de natureza leve não impedem a habilitação.
Assim, reunindo idade, tempo mínimo na categoria C, cursos e sem infrações impeditivas, Patrícia preenche os requisitos para obter a categoria D.
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