Questão FC438805
Leia o fragmento a seguir. A Categoria de habilitação C destina-se aos condutores de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso bruto total excede a 3.500kg.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2013
Leia o fragmento a seguir.
A Categoria de habilitação C destina-se aos condutores de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso bruto total excede a 3.500kg. Para habilitar-se nessa categoria o condutor deve estar habilitado no mínimo há ____ na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos ____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
- seis meses / doze meses.
- um ano / doze meses.
- um ano / seis meses.
- dois anos / quatro meses.
- dois anos / doze meses.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que, para habilitar-se na Categoria C, o condutor deve estar habilitado na categoria B há um ano e não ter cometido infrações graves ou gravíssimas, nem ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.
Essa exigência visa comprovar experiência mínima com veículo de menor porte e garantir histórico de condução compatível com a maior responsabilidade do transporte de carga.
A previsão legal consta do Art. 143, V, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece exatamente a antiguidade mínima de habilitação e o período de observação quanto às infrações.
Portanto, um ano / doze meses é a combinação que atende simultaneamente ao requisito de tempo de habilitação e ao critério de conduta exigido pela norma.
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