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Questão FC438805

Leia o fragmento a seguir. A Categoria de habilitação C destina-se aos condutores de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso bruto total excede a 3.500kg.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2013

Leia o fragmento a seguir.


A Categoria de habilitação C destina-se aos condutores de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso bruto total excede a 3.500kg. Para habilitar-se nessa categoria o condutor deve estar habilitado no mínimo há ____ na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos ____.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

  1. seis meses / doze meses.
  2. um ano / doze meses.
  3. um ano / seis meses.
  4. dois anos / quatro meses.
  5. dois anos / doze meses.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, para habilitar-se na Categoria C, o condutor deve estar habilitado na categoria B há um ano e não ter cometido infrações graves ou gravíssimas, nem ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.

Essa exigência visa comprovar experiência mínima com veículo de menor porte e garantir histórico de condução compatível com a maior responsabilidade do transporte de carga.

A previsão legal consta do Art. 143, V, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece exatamente a antiguidade mínima de habilitação e o período de observação quanto às infrações.

Portanto, um ano / doze meses é a combinação que atende simultaneamente ao requisito de tempo de habilitação e ao critério de conduta exigido pela norma.

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