Questão FC438810
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
- automotor, elétrico e de propulsão humana.
- automotor, elétrico, de propulsão humana e de tração animal.
- automotor, elétrico e de tração animal.
- automotor, apenas.
- automotor e elétrico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 140 do CTB estabelece que é exigida habilitação para conduzir veículo automotor e veículo elétrico.
Por veículo automotor entende-se aqueles movidos por motor, como automóvel, motocicleta, caminhão e ônibus, cuja condução depende de categoria específica de habilitação conforme características do veículo.
Por veículo elétrico compreendem-se veículos cuja propulsão é feita por motor elétrico, como carros e motocicletas elétricas; nesses casos a exigência de habilitação aplica‑se nos mesmos termos do CTB.
Assim, a exigência legal recai sobre ambos os grupos, razão pela qual a alternativa indicada está correta.
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