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Questão FC438811

Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2013

Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias

  1. “E” e “C”.
  2. “A” e “B”.
  3. “D” e “E”.
  4. “B” e “C”.
  5. “C” e “D”.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro define a categoria D como a habilitação para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

As categorias de habilitação são gradativas: cada nível superior incorpora as permissões dos níveis inferiores correspondentes. Assim, a categoria E, sendo superior e própria para combinar veículos com reboque, também autoriza o condutor a operar veículos de transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares.

Portanto, a exigência mínima é a categoria D, e a categoria E também atende, justificando a alternativa correta: D e E.

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