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Questão FC438812

De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2013

De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado

  1. nas categorias “A” e “B”.
  2. nas categorias “C”, “D” ou “E”.
  3. na categoria “B”.
  4. em qualquer categoria.
  5. na categoria “A”.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Art. 144 do CTB determina que certos equipamentos só podem ser conduzidos por condutor habilitado em categorias específicas.

Trata-se de veículos de grande porte ou destinados a serviços de carga e terraplenagem, como o trator de esteira, o trator agrícola e a máquina de terraplenagem.

Esses veículos apresentam riscos e características operacionais distintas dos automóveis de passeio, exigindo conhecimento e prática adequados.

Por isso a legislação exige habilitação nas categorias C, D ou E, que abrangem veículos de carga, de transporte coletivo e combinações com reboque, respectivamente.

Portanto, para transitar na via pública com esses equipamentos é obrigatório possuir carteira válida em uma dessas categorias.

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