Para conduzir veículos cuja lotação exceda a oito lugares, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, na categoria

Gabarito

D

Comentário do professor

A Categoria D é a exigida para conduzir veículos motorizados destinados ao transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, com a situação do condutor excluído da contagem.

Em termos práticos, isso abrange ônibus, micro-ônibus e grandes vans de transporte de pessoas cujos assentos, além do motorista, somam mais de oito. A habilitação deve estar regular na CNH com a indicação da Categoria D para que o condutor exerça legalmente a atividade.

A exigência visa compatibilizar a qualificação do motorista com a responsabilidade e o risco inerentes ao transporte coletivo de passageiros, garantindo formação e aptidão adequadas.