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Questão FC438823

Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista, se enquadra na

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2012

Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista, se enquadra na

  1. categoria de habilitação A
  2. categoria de habilitação B
  3. categoria de habilitação C
  4. categoria de habilitação D
  5. categoria de habilitação E
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Gabarito

D

Comentário do professor

Categoria D é a classificação da Carteira Nacional de Habilitação destinada a conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros quando a lotação é maior que 8 lugares, excluído o do motorista.

Isso abrange, por exemplo, ônibus, micro-ônibus e vans voltados ao transporte coletivo ou fretado. A autorização da categoria D permite, ainda, a condução dos veículos inclusos nas categorias B e C.

Em termos legais, a definição está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vincula essa categoria à capacidade de transportar mais de oito passageiros, sem considerar o assento do condutor.

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