Questão FC438825
Os portadores de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, habilitados na categoria “________ ”, podem conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotaçã
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2011
Os portadores de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, habilitados na categoria “________ ”, podem conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- B
- D
- A
- C
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Gabarito
B
Comentário do professor
Categoria D é a habilitação exigida para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
Na prática, abrange veículos como micro-ônibus e ônibus, ou qualquer automóvel coletivo cuja capacidade de passageiros ultrapasse oito assentos além do condutor.
O enquadramento encontra-se previsto no art. 143, IV do CTB, que delimita as categorias de habilitação conforme a finalidade e a lotação do veículo.
Portanto, para dirigir veículos de transporte coletivo com lotação superior a oito lugares é necessária a CNH na Categoria D.
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