Questão FC438839
Cláudio trabalha como motorista de caminhão-tanque em uma empresa de combustíveis e possui carteira nacional de habilitação na categoria E. Nessa situação, Cláudio
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2009
Cláudio trabalha como motorista de caminhão-tanque em uma empresa de combustíveis e possui carteira nacional de habilitação na categoria E. Nessa situação, Cláudio
- estará desobrigado de realizar curso de primeiros socorros, a critério da empresa.
- estará autorizado a dirigir veículos de qualquer outra categoria em função de a sua ser mais complexa.
- deverá ser submetido a exame preliminar de aptidão física e mental a cada dois anos.
- deverá ter curso de direção defensiva viabilizado pela própria empresa.
- deverá ser maior de vinte e quatro anos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Correta. A legislação brasileira impõe ao empregador a obrigação de promover formação necessária aos condutores que integram sua frota.
O Código de Trânsito Brasileiro, no Art. 150, prevê que a empresa que utiliza condutores contratados deve fornecer curso de direção defensiva, além de capacitações como primeiros socorros, conforme normas do CONTRAN.
Na prática, isso significa que, sendo Cláudio motorista de caminhão‑tanque e empregado da empresa, esta deve viabilizar e custear o curso de direção defensiva para ele, garantindo treinamento adequado e cumprimento da regulamentação.
Portanto, a resposta expressa a obrigação legal do empregador em prover tal formação aos seus condutores.
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