O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, tem a sua habilitação classificada na categoria

Gabarito

D

Comentário do professor

Categoria D é a habilitação exigida para quem conduz veículo motorizado destinado ao transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista. Essa previsão consta do art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que fixa a gradação das categorias de habilitação.

Na prática, a categoria D abrange condutores de micro-ônibus e ônibus urbanos e rodoviários quando a capacidade de assentos para passageiros ultrapassa oito lugares. A exigência visa garantir formação e aptidão adequadas para o transporte coletivo, incluindo conhecimentos específicos de segurança e responsabilidade no transporte de pessoas.

Portanto, para dirigir veículos com lotação superior a oito passageiros, é obrigatório possuir a categoria D na carteira de habilitação.