Questão FC438842
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos o candidato deverá preen
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2009
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos o candidato deverá preencher um dos seguintes requisitos, é ele:
- ser maior de dezoito anos.
- ser maior de vinte anos.
- ser maior de vinte e um anos.
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria A.
- estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ser maior de vinte e um anos é o requisito exigido pelo Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro para habilitação nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares, de emergência ou de produtos perigosos.
Essa regra objetiva assegurar um nível mínimo de maturidade e experiência pessoal antes da assunção de responsabilidades maiores, como o transporte de pessoas ou de cargas perigosas.
Na prática, o candidato deve ter completado 21 anos na data em que for requerido o processo de habilitação para essas finalidades, não sendo suficiente atingir a idade apenas posteriormente.
Observe sempre a data do pedido junto ao órgão de trânsito para comprovar o atendimento desse requisito.
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