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Questão FC438862

Analise a figura a seguir. (https://www.google.com/maps/place/Itapevi,+SP/@-23.5629909,- -46.9229927, 164m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94cf0605de97) Ela mostra um veículo estacionado

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

Analise a figura a seguir.

 

 

(https://www.google.com/maps/place/Itapevi,+SP/@-23.5629909,- -46.9229927,

164m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94cf0605de97)

 

Ela mostra um veículo estacionado no passeio, pondo em risco a segurança dos pedestres que o utilizam para locomoção. Nesse caso, de acordo como artigo 181 do CTB, esse condutor cometeu uma infração

  1. levíssima.
  2. leve.
  3. média.
  4. grave.
  5. gravíssima.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Estacionar sobre o passeio caracteriza infração grave, conforme o Art. 181, VIII do CTB. O passeio destina-se à circulação de pedestres; o veículo ali parado compromete a segurança e a mobilidade, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças.

A penalidade prevista é multa e a medida administrativa é a remoção do veículo. Além disso, a infração grave acarreta 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Em concursos municipais, reconheça que a proteção do espaço do pedestre e a prioridade da acessibilidade tornam obrigatória a tipificação como infração grave quando o veículo ocupa o passeio.

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