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Questão FC438875

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo é considerado uma infração gravíssima, com

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de multa

  1. duas vezes.
  2. três vezes.
  3. cinco vezes.
  4. dez vezes.
  5. vinte vezes.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Dirigir veículo com CNH ou Permissão de categoria diferente da exigida é infração de natureza gravíssima, conforme dispõe o dispositivo legal aplicável. Essa classificação determina sanções mais severas que infrações leves, médias ou graves.

A penalidade prevista é multa (duas vezes). Isso significa que o valor da multa correspondente à infração gravíssima será aplicado em dobro. Em termos práticos, se V for o valor-base da multa, o montante devido será \(M = 2 \times V\).

Além da multa em dobro, há medida administrativa de retenção do veículo até que seja apresentado um condutor habilitado para a categoria do veículo. A liberação depende da regularização da habilitação.

Portanto, a alternativa correta indica corretamente o multiplicador da multa: duas vezes.

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