Questão FC438882
Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades: Condutor Irregularidade 1
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2025
Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades:
| Condutor |
Irregularidade |
| 1 | Nunca havia tido carteira de habilitação |
| 2 | Já tinha sido habilitado há 20 anos, mas a carteira atual estava vencida há mais de 60 dias |
| 3 | Estava habilitado somente para dirigir veículos de duas rodas. |
As infrações a sem aplicadas a cada um dos motoristas são:
- 1 – grave; 2 – grave; 3 – grave.
- 1 – gravíssima; 2 – grave; 3 – grave.
- 1 – grave; 2 – gravíssima; 3 – gravíssima.
- 1 – gravíssima; 2 – grave; 3 – gravíssima.
- 1 – gravíssima; 2 – gravíssima; 3 – gravíssima.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Todos os fatos descritos constituem infrações gravíssimas previstas no Art. 162 do CTB, razão pela qual a alternativa está correta.
Condutor 1: dirigir sem possuir qualquer habilitação corresponde ao Art. 162, I, infração gravíssima por ausência de CNH/PPD/ACC.
Condutor 2: conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias enquadra-se no Art. 162, V, também classificada como gravíssima.
Condutor 3: ter habilitação válida apenas para veículos de duas rodas e conduzir veículo de quatro rodas é infração do Art. 162, III, igualmente gravíssima.
Em cada caso incidem as penalidades e medidas administrativas previstas no CTB, como multa e possíveis providências de retenção ou remoção do veículo.
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