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Questão FC438888

Assinale a alternativa que apresenta uma infração de natureza grave de acordo com o CTB.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

Assinale a alternativa que apresenta uma infração de natureza grave de acordo com o CTB.

  1. Estacionar o veículo em viadutos, pontes e túneis.
  2. Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível.
  3. Estacionar o veículo nos acostamentos, salvo motivo de força maior.
  4. Parar na contramão de direção.
  5. Executar operação de retorno em curvas, aclives ou declives.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta para estacionar em viadutos, pontes e túneis, conduta expressamente prevista no Art. 181, inciso XIV do Código de Trânsito Brasileiro como infração de natureza grave.

Na prática isso significa que a conduta acarreta penalidades previstas no CTB, entre as quais estão multa e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A finalidade da tipificação é prevenir riscos à segurança viária e à fluidez do tráfego.

Viadutos, pontes e túneis concentram estruturas e fluxo que tornam o estacionamento perigoso: reduzem espaço, impedem manobras de emergência e comprometem ventilação e resgate. Por isso a lei pune com maior severidade do que em áreas comuns.

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