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Questão FC438895

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 165 do CTB . N

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 165 do CTB . Nesse caso, o condutor terá como penalidade multa de

  1. R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir por dois meses.
  2. R$ 586,94 e suspensão do direito de dirigir por três meses.
  3. R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por quatro meses.
  4. R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por seis meses.
  5. R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque descreve a penalidade prevista no Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro: dirigir sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência é infração classificada como infração gravíssima.

A penalidade aplicada é multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Além disso, há medidas administrativas como o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo enquanto persistir a constatação.

O parágrafo único do dispositivo determina que a multa é aplicada em dobro em caso de reincidência no período de 12 meses.

A comprovação pode decorrer de teste, exame técnico ou procedimento administrativo que ateste a influência de álcool ou droga.

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