De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, são considerados responsáveis por infração:

Gabarito

A

Comentário do professor

Proprietário: responde por infrações relacionadas ao veículo quando a ação decorre da posse ou da conservação, como falta de licenciamento ou estacionamento irregular, salvo se indicar o condutor responsável.

Condutor: é o responsável direto pelas infrações de trânsito cometidas durante a condução, por exemplo excesso de velocidade, avanço de sinal ou direção perigosa.

Embarcador: responde quando a infração decorre da forma de acondicionamento ou da carga embarcada que afeta a segurança viária, como carga solta ou excesso de peso no compartimento de carga.

Transportador: responsabiliza-se por irregularidades no serviço de transporte, incluindo excesso de lotação, documentação inadequada ou condições que ponham em risco a segurança.

Essas responsabilidades têm natureza administrativa e podem ser aplicadas cumulativamente conforme apuração dos fatos.