Questão FC438906
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração ; com penalidade ; tendo como medida administrativa . De acordo com
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2024
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração ; com penalidade ; tendo como medida administrativa .
De acordo com o Art. 170 do CTB, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, os espaços do texto.
- gravíssima ... multa e suspensão do direito de dirigir ... retenção do veículo
- gravíssima ... multa e suspensão do direito de dirigir ... retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação
- leve ... multa e recolhimento do documento de habilitação ... retenção do veículo
- grave ... multa e suspensão do direito de dirigir ... retenção do veículo
- grave ... multa e suspensão do direito de dirigir ... retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 170 do CTB tipifica como ilícita a conduta de dirigir ameaçando pedestres que atravessam a via ou os demais veículos. Essa descrição configura uma infração de natureza gravíssima.
A penalidade prevista para essa conduta é multa cumulada com a suspensão do direito de dirigir, ou seja, além do pagamento, o condutor pode ter a CNH temporariamente cassada na esfera administrativa.
Como medida administrativa imediata, aplica-se a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação, procedimentos que visam retirar o agente e o veículo de circulação até regularização.
Em resumo: conduta = ameaça; infração = gravíssima; penalidade = multa e suspensão; medida = retenção e recolhimento.
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