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Questão FC438917

A figura a seguir mostra um veículo efetuando ultrapassagem em local proibido. (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Nesse caso, o condutor poderá ser autuado por infraçã

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

A figura a seguir mostra um veículo efetuando ultrapassagem em local proibido.

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

Nesse caso, o condutor poderá ser autuado por infração gravíssima, de acordo com o artigo 203 do CTB, e terá como penalidade multa multiplicada por

  1. duas vezes.
  2. três vezes.
  3. quatro vezes.
  4. cinco vezes.
  5. seis vezes.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 203 do CTB qualifica a ultrapassagem em local proibido como infração gravíssima e prevê multiplicação da multa por cinco vezes. A figura mostra exatamente a situação descrita no dispositivo legal, autorizando a autuação nessa base.

Na prática, isso significa que o valor da penalidade será calculado pela fórmula \(5 \times\) valor da multa prevista para infração gravíssima. Ou seja, aplica-se o multiplicador 5 sobre o valor-base da multa correspondente.

A razão é a maior gravidade do risco criado pela manobra em local proibido, justificando a sanção mais severa prevista no Código de Trânsito.

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