Conforme artigo 165 do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, constitui

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência configura infração gravíssima com multa (dez vezes).

Isso significa que a multa aplicada não é a multa-base comum, mas sim multiplicada por um fator de \(10\times\) sobre a multa-base prevista para infrações gravíssimas.

A qualificação como gravíssima decorre do elevado risco que a alteração das funções psicomotoras impõe à segurança viária. A legislação pune com severidade para desestimular a conduta.

Além do valor multiplicado da multa, a conduta acarreta as demais consequências administrativas e legais previstas no CTB, compatíveis com a gravidade do ato.