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Questão FC438941

De acordo com o CTB, desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é considerada uma infração

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

De acordo com o CTB, desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é considerada uma infração

  1. levíssima.
  2. média.
  3. leve.
  4. grave.
  5. gravíssima.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é infração de natureza grave.

O conceito está previsto no art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica a conduta como infração e estabelece a penalidade de multa. A expressão ordens emanadas abrange comandos, sinais e instruções dados por autoridades de trânsito (ou por agentes por elas credenciados) no exercício de suas funções.

Classificar a conduta como grave significa que se trata de transgressão mais séria que as leves e médias, justificando aplicação de penalidade pecuniária e registro no prontuário do condutor, por afetar diretamente a segurança e a ordem do trânsito.

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