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Questão FC438942

De acordo com o CTB, é uma infração de natureza média, quando um condutor estacionar o veículo

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

De acordo com o CTB, é uma infração de natureza média, quando um condutor estacionar o veículo

  1. sobre ciclovia ou ciclofaixa.
  2. em local e horário proibidos especificamente pela sinalização (placa Proibido Parar).
  3. na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres.
  4. afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.
  5. afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Estacionar em local e horário proibidos especificamente pela sinalização (placa Proibido Parar) configura infração de natureza média, prevista no Art. 181, XVIII do CTB.

A norma exige que a proibição esteja expressamente indicada pela placa; não basta uma regra genérica. Quando o condutor estaciona apesar da sinalização que indica proibição naquele local ou naquele período, ocorre a tipificação da infração.

A consequência é a aplicação de multa e a possibilidade de remoção do veículo como medida administrativa.

Portanto, a existência da placa e o desrespeito ao seu conteúdo são elementos essenciais para caracterizar a infração média mencionada na alternativa.

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