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Questão FC438943

Será considerada uma infração de natureza leve quando um condutor

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Será considerada uma infração de natureza leve quando um condutor

  1. executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.
  2. deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.
  3. transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor.
  4. fizer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.
  5. usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que é infração de natureza leve quando o condutor fizer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública. Essa conduta está prevista no Art. 224 do Código de Trânsito Brasileiro.

O uso desnecessário do facho alto em vias iluminadas pode ofuscar outros usuários e reduzir a segurança, razão pela qual a norma o reprime mesmo classificando a infração como leve.

A consequência administrativa prevista é multa, associada à anotação da infração. Em casos de contínua ou grave perturbação da visão, outras medidas podem ser aplicáveis conforme o contexto.

Dica prática: utilize o farol baixo sempre que houver iluminação pública ou trânsito a curta distância, acionando o facho alto apenas em trechos escuros e sem risco de ofuscamento.

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