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Questão FC438953

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, q

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento), constitui infração

  1. média, punida com multa (R$ 130,16) e pontos na CNH (4).
  2. grave, punida com multa (R$ 195,23) e pontos na CNH (5).
  3. grave, punida com multa (R$ 195,23) e pontos na CNH (7).
  4. gravíssima, punida com multa (R$ 586,94) e pontos CNH (7).
  5. gravíssima, punida com multa multiplicada por 3 (R$ 880,41) e suspensão do direito de dirigir.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com o CTB, ultrapassar em mais de 50% a velocidade máxima permitida, quando aferida por instrumento ou equipamento hábil, constitui infração de natureza gravíssima (Art. 218, III).

A penalidade prevista combina multa e suspensão do direito de dirigir. A multa para infração gravíssima tem valor-base previsto no Art. 258, I.

Como a regra do Art. 218, III determina multiplicar a multa por três, faz‑se o cálculo: \(R\$\,293{,}47 \times 3 = R\$\,880{,}41\).

Portanto, a alternativa correta indica infração gravíssima, multa multiplicada por 3 (R\$ 880,41) e suspensão do direito de dirigir.

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