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Questão FC438967

Transitar com o veículo com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, de acordo com o artigo 231 do CTB e na forma a ser estabelecida pelo

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Transitar com o veículo com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, de acordo com o artigo 231 do CTB e na forma a ser estabelecida pelo CONTRAN, é considerada uma infração

  1. média.
  2. levíssima.
  3. grave.
  4. leve.
  5. gravíssima.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o artigo 231 do CTB, quando aferido por equipamento e observada a tolerância a ser estabelecida pelo CONTRAN, transitar com veículo em excesso de peso é classificado como infração média.

Essa classificação implica aplicação de multa e anotação na CNH. A gravidade prevista no CTB para essa conduta é a de infração média, com a correspondente pontuação administrativa.

Em fiscalização, a medição deve seguir normas e percentuais definidos pelo CONTRAN; se o excesso superar a tolerância, a autuação é cabível.

Na prática, o condutor deve providenciar a adequação da carga e atender às determinações do agente de trânsito para regularizar a situação.

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