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Questão FC438971

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é considerada uma infração gravíssima e o condutor terá como penalidade multa e

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é considerada uma infração gravíssima e o condutor terá como penalidade multa e

  1. cassação da CNH.
  2. suspensão do direito de dirigir.
  3. retenção do veículo.
  4. remoção do veículo.
  5. apreensão do condutor.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A penalidade prevista para a conduta descrita é a suspensão do direito de dirigir.

Isso significa que o condutor fica temporariamente proibido de conduzir veículos automotores, por período determinado pela autoridade de trânsito, como consequência da infração gravíssima.

Para efetivação é instaurado um processo administrativo, assegurado o direito de defesa. Durante a suspensão o motorista não pode exercer a condução e deve cumprir as exigências impostas para recuperá-la.

Normalmente há também a obrigação de pagar a multa e, ao final do prazo, realizar o curso de reciclagem quando exigido, para reaver a habilitação e retomar o exercício do direito de dirigir.

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