O condutor ou passageiro que deixar de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do CTB, cometerá uma infração considerada

Gabarito

B

Comentário do professor

Infração grave: o art. 65 do CTB estabelece a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança pelo condutor e pelos passageiros. O descumprimento dessa regra configura uma infração de natureza grave.

Na prática, isso significa que o agente de trânsito pode autuar o responsável quando constatar a ausência do cinto, pois a norma protege a segurança de todos os ocupantes do veículo.

Como consequência legal, a infração acarreta aplicação de multa e a marcação de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação do infrator. Essa classificação resulta da tabela de infrações prevista no CTB.