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Questão FC439004

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração cuja penalidade é . Assinale a opção que preenche corretamente as

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2022

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração               cuja penalidade é                   .

 

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do fragmento acima.

  1. grave / multa.
  2. grave / multa (cinco vezes).
  3. gravíssima / multa (dez vezes).
  4. gravíssima / multa (vinte vezes).
  5. gravíssima / multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta preenche as lacunas com gravíssima e multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Trata‑se da classificação e das penas previstas para o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência.

O fundamento legal está no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que qualifica a conduta como infração gravíssima e impõe a penalidade monetária multiplicada por dez, além da suspensão administrativa do direito de dirigir pelo prazo de 12 meses.

Essa combinação de sanções busca desestimular a conduta e proteger a segurança viária, vinculando a aplicação da multa à posterior medida administrativa de suspensão.

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