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Questão FC439022

A velocidade máxima regulamentada para uma via é de 80 km/h, mas um motorista passou por ela a 110 km/h e foi flagrado por um radar móvel. Nesse caso, poderá ser multado com infraç

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2022

A velocidade máxima regulamentada para uma via é de 80 km/h, mas um motorista passou por ela a 110 km/h e foi flagrado por um radar móvel. Nesse caso, poderá ser multado com infração:

  1. gravíssima.
  2. grave.
  3. média.
  4. leve.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na via com limite de 80 km/h o condutor foi flagrado a 110 km/h, portanto com excesso que configura infração de natureza grave.

O cálculo do percentual de excesso é: \( \frac{110-80}{80} \times 100 = 37{,}5\% \). Esse valor está acima de 20% e até 50%.

Conforme o Art. 218, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, quando a velocidade ultrapassa a máxima em mais de 20% até 50% a infração é classificada como grave. A medição por radar móvel constitui instrumento ou equipamento hábil para constatar a velocidade.

Portanto, a tipificação correta é infração de natureza grave, nos termos legais mencionados.

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