Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas pelo CTB e declarada no artigo 168, um motorista poderá ser penalizado com

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D está correta: trata-se de infração gravíssima, conforme o art. 168 do CTB.

Configura-se quando o condutor transporta criança sem observância das normas de segurança especiais previstas no Código de Trânsito.

A penalidade prevista é multa e a medida administrativa é a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada, isto é, até que sejam instalados os dispositivos de retenção exigidos.

O fundamento da norma é a proteção da criança, reduzindo riscos por meio do uso adequado de cadeirinhas, assentos de elevação ou do cinto, conforme idade, estatura e massa.