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Questão FC439031

De acordo com o artigo 209 do CTB, ao transpor sem autorização bloqueio viário, com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesag

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2022

De acordo com o artigo 209 do CTB, ao transpor sem autorização bloqueio viário, com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos, o condutor terá como penalidade multa

  1. levíssima.
  2. leve.
  3. média.
  4. grave.
  5. gravíssima.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Nos termos do art. 209 do CTB, a conduta de transpor, sem autorização, bloqueio viário (com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares) ou deixar de adentrar áreas destinadas à pesagem de veículos constitui infração grave.

Isso significa que, além da aplicação de multa, o condutor incorre na classificação de infração correspondente a 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A previsão legal visa proteger operações de fiscalização, obras e controle de peso, fundamentais para a segurança e integridade da via.

Na prática, se encontrar uma blitz, bloqueio ou balança rodoviária, reduza a velocidade, obedeça às indicações e não tente contornar ou evadir‑se da fiscalização, sob risco da penalidade prevista.

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