Estacionar veículo com obrigatoriedade de utilização do calço de segurança, em aclive ou declive, segundo o artigo 181 parágrafo XVI, acarretará ao condutor uma infração

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é grave porque o Código de Trânsito Brasileiro qualifica assim a conduta prevista no Art. 181, inciso XVI.

Trata-se do estacionamento de veículo em aclive ou declive que não esteja devidamente freado e sem calço de segurança, quando o veículo apresenta peso bruto total superior a 3.500 kg. Nessa hipótese a norma estabelece expressamente a natureza da infração como grave.

Do ponto de vista prático, a classificação reflete o risco de deslocamento involuntário do veículo e de danos a pessoas ou bens. A consequência legal inclui a aplicação de multa e medida administrativa de remoção do veículo, conforme previsto no mesmo dispositivo.