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Questão FC439043

Transitar com o veículo derramando combustível ou lubrificante, sobre a via que esteja utilizando, é considerada uma infração

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2021

Transitar com o veículo derramando combustível ou lubrificante, sobre a via que esteja utilizando, é considerada uma infração

  1. gravíssima.
  2. grave.
  3. média.
  4. leve.
  5. levíssima.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Transitar com o veículo derramando combustível ou lubrificante é classificada como infração gravíssima. A tipificação consta do Art. 231, inciso II, alínea b do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de substâncias lançadas sobre a via.


Essa conduta oferece risco sério de acidentes por perda de aderência e de incêndio, além de causar poluição. Por esse motivo a lei eleva a infração ao mais alto grau de gravidade.


As consequências práticas incluem aplicação de multa, registro de 7 pontos na CNH e medida administrativa de retenção do veículo até a regularização e limpeza do vazamento.


O motorista é responsável por manter condições do veículo que evitem vazamentos e deve interromper a circulação para providências sempre que ocorrer derramamento.

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