Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN é considerada uma infração

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o CTB, art. 231, inciso III, transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN constitui infração de natureza grave.

Isso significa que a conduta é tipificada pelo legislador como ofensiva ao meio ambiente e à segurança viária, por gerar poluição e risco à visibilidade e à saúde pública.

A classificação como grave implica a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito, como penalidades administrativas e a necessidade de regularização do veículo para restabelecer os níveis de emissão dentro dos limites legais.

Inspeções e testes de emissões são utilizados para constatar a irregularidade; mantenha escapamento e motor em boas condições e cumpra as normas do CONTRAN para evitar a infração.