Questão FC439075
Assinale a alternativa que contempla uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2019
Assinale a alternativa que contempla uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB.
- Artigo 167, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
- Artigo 169, dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
- Artigo 171, usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.
- Artigo 172, atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
- Artigo 180, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Artigo 167 do CTB prevê a obrigação de que o condutor e os passageiros utilizem o cinto de segurança. A infração consiste em deixar de usar esse dispositivo de proteção.
Trata‑se de uma infração grave porque a conduta eleva significativamente o risco de lesões em caso de acidente, contrariando regra básica de segurança viária.
A penalidade prevista é multa e há medida administrativa: retenção do veículo até que o cinto seja colocado por quem estiver sem o equipamento.
O condutor tem o dever de exigir o uso pelos ocupantes.
Na prova, associe mentalmente "cinto de segurança" à classificação grave para lembrar rapidamente a resposta.
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