Questão FC439087
Será considerada uma infração grave quando o condutor
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2019
Será considerada uma infração grave quando o condutor
- deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
- tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
- deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.
- deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea.
- entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: considerar-se-á infração grave quando o condutor deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes.
Essa previsão está expressa no Art. 177 do CTB. A qualificação como infração grave implica aplicação de multa e acréscimo de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Trata-se de dever legal de colaborar com as vítimas sempre que requisitado por agentes competentes, não se restringindo a mera presença no local.
Na prática, cumprir essa obrigação significa parar o veículo com segurança, sinalizar o local, prestar os primeiros socorros possíveis dentro de sua capacidade e esperar a orientação dos agentes ou acionar serviços de emergência. O descumprimento configura responsabilidade administrativa e pode agravar consequências civis ou penais dependendo do caso.
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