Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado será aplicada uma multa e a infração será

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta prevista no artigo 240 do Código de Trânsito Brasileiro é classificada como grave.

Trata-se de deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado, situação que impede a atualização do banco de dados e pode favorecer a circulação irregular de veículos.

A consequência imediata prevista em lei é a aplicação de multa e a medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro e do Certificado de Licenciamento Anual, até que a situação seja regularizada.

Portanto, a classificação como grave reflete o potencial de prejuízo ao controle e à segurança do trânsito ao manter registro de veículo que já não existe operacionalmente.