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Questão FC439121

Estacionar o veículo em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar), é considerada uma infração de natureza

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2019

Estacionar o veículo em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar), é considerada uma infração de natureza

  1. gravíssima e será retido o veículo.
  2. gravíssima e será removido o veículo.
  3. gravíssima e será apreendido o veículo.
  4. grave e será removido o veículo.
  5. grave e será retido o veículo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Estacionar onde houver a placa Proibido Parar e Estacionar constitui, segundo o CTB, infração por estacionar em local e horário proibidos, classificada como grave.

A penalidade aplicada é multa, e a medida administrativa prevista é a remoção do veículo. Além disso, acarreta pontuação na CNH correspondente a 5 pontos.

A justificativa prática é que a sinalização proíbe tanto a parada quanto o estacionamento para preservar a fluidez do tráfego e a segurança; o veículo estacionado nesse local pode obstruir circulação ou criar risco, motivo que autoriza a remoção.

Após a remoção, a liberação do veículo depende da regularização da infração e do pagamento das despesas e multas cabíveis.

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