Analise a figura e responda, de acordo com o artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor estacionou o veículo sobre o passeio e, nesse caso, cometeu

Gabarito

D

Comentário do professor

De acordo com o enunciado, a conduta descrita encaixa-se no disposto no Art. 181, inciso VIII do CTB: estacionar o veículo sobre o passeio configura infração tipificada naquele dispositivo. Por isso a natureza da infração é grave.

A redação do dispositivo abrange também faixa destinada a pedestre, ciclovia/ciclofaixa, ilhas, canteiros e demais áreas de circulação não destinadas a veículos. A vedação tem por objetivo preservar a segurança e a mobilidade de pedestres e usuários de modos não motorizados.

Quanto às consequências, a infração acarreta multa, remoção do veículo como medida administrativa e pontuação na carteira (infração de natureza grave). Referência: Art. 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.