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Questão FC439152

Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima, nos termos da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2018

Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima, nos termos da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

  1. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.
  2. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.
  3. Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e por seus agentes.
  4. Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.
  5. Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta a conduta prevista no art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro: forçar passagem entre veículos que, em sentidos opostos, estão na iminência de cruzar durante uma ultrapassagem. Trata‑se de uma situação de extremo risco, pois reduz o espaço e o tempo de reação, elevando a probabilidade de colisão frontal.

Legalmente essa conduta é classificada como infração gravíssima. A gravidade decorre do potencial de causar acidentes com consequências graves ou fatais.

Quanto às sanções, aplica‑se multa (dez vezes) do valor base previsto e suspensão do direito de dirigir. A tipificação busca desestimular manobras que comprometam a segurança em ultrapassagens e preserva a circulação segura nas rodovias.

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