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Questão FC439153

Estacionar o veículo: I. em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa – Estacionamento Regulamentado); II. em locais e horários proibidos es

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2018

Estacionar o veículo:


I. em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa – Estacionamento Regulamentado);


II. em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa – Proibido Estacionar);


III. em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar);


IV. nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou sem credencial que comprove tal condição.


A gravidade para essas infrações descritas são as seguintes, respectivamente:

  1. leve, média, grave e gravíssima.
  2. média, média, grave e gravíssima.
  3. leve, grave, gravíssima e grave.
  4. grave, média, grave e gravíssima.
  5. grave, grave, grave e grave.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A sequência correta foi: grave, média, grave e gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Item I: estacionar em desacordo com as condições da placa Estacionamento Regulamentado é infração classificada como grave. Trata-se de desrespeito à regulamentação local, sujeitando-se a multa e remoção.

Item II: estacionar onde a placa indica Proibido Estacionar é infração de natureza média. A proibição temporal ou local tem tratamento menos grave que proibir também a parada, mas acarreta multa e possível remoção.

Item III: estacionar onde a placa indica Proibido Parar e Estacionar é infração grave, por impedir qualquer imobilização do veículo em área crítica, com multa e remoção.

Item IV: ocupar vaga reservada a pessoa com deficiência sem credencial é infração gravíssima, com penalidades mais severas previstas no CTB, inclusive remoção do veículo.

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