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Questão FC439163

Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação publica, é considerada uma infração de natureza

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2018

Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação publica, é considerada uma infração de natureza

  1. leve.
  2. levíssima.
  3. média.
  4. grave.
  5. gravíssima.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A conduta descrita está tipificada no Código de Trânsito Brasileiro como infração leve. O Art. 224 trata do uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública e prevê como penalidade a aplicação de multa.

Didaticamente, a classificação como leve reflete que o ato prejudica a segurança ao ofuscar condutores e pedestres, mas não se enquadra entre as infrações mais graves previstas no CTB. Ainda assim, a penalização visa desestimular comportamento que aumenta o risco de incidentes, sobretudo em áreas urbanas iluminadas.

Em prática: em via com iluminação pública, utilize sempre luz baixa e ajuste corretamente o farol para evitar ofuscamento e a consequente aplicação da multa.

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