Questão FC439164
Analise a figura a seguir. A figura mostra uma situação de ultrapassagem em uma via sinalizada com faixa dupla sólida amarela. O veículo de numero “2” efetuou a ultrapassagem sobre
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2018
Analise a figura a seguir.

A figura mostra uma situação de ultrapassagem em uma via sinalizada com faixa dupla sólida amarela. O veículo de numero “2” efetuou a ultrapassagem sobre o veículo “1”, colocando em risco o veículo “3” que vinha em sentido contrário. Nesse caso, o condutor do veículo “2” cometeu uma infração gravíssima que, de acordo com o art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser punida com penalidade de
- multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.
- multa (oito vezes) e cassação da CNH.
- multa (seis vezes) e apreensão do veículo.
- multa (cinco vezes) e cassação da CNH.
- multa (três vezes) e apreensão do veículo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na situação descrita, o veículo 2 realizou uma ultrapassagem em faixa dupla sólida, colocando em risco o veículo 3 que vinha em sentido contrário, caracterizando forçar passagem previsto no art. 191 do CTB.
Trata-se de iniciar ou prosseguir a manobra de ultrapassagem sem certificar-se de extensão suficiente da via para concluí‑la sem perigo, obrigando o trânsito oposto a desviar ou reduzir, o que configura conduta perigosa.
A infração é classificada como gravíssima e a penalidade é multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir, conforme o caput do artigo.
O parágrafo único do mesmo artigo prevê a aplicação em dobro da multa em caso de reincidência no prazo de 12 meses.
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