Um condutor, ao estacionar na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, está cometendo uma infração

Gabarito

A

Comentário do professor

A hipótese descrita está prevista no CTB, art. 181, inciso XII: estacionar na área de cruzamento de vias prejudicando a circulação de veículos e pedestres. Trata‑se de infração classificada como grave.

Como consequência, além da penalidade de multa, aplica‑se a medida administrativa de remoção do veículo quando a conduta compromete a fluidez e a segurança do tráfego.

O elemento caracterizador é o prejuízo à circulação de veículos ou pedestres na área de cruzamento. Ou seja, não basta estar no cruzamento, é necessário que a permanência gere impedimento ou risco.

Em provas e na prática administrativa, identifique sempre o tipo de área (cruzamento) e a ocorrência de prejuízo à circulação para aplicar corretamente a classificação e a medida de remoção.